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Comptes rendus

Victor Pereira, La Dictature de Salazar face à l’émigration. L’État portugais et ses migrants en France (1957-1974)

Sónia Ferreira
Référence(s) :

Victor Pereira, La Dictature de Salazar face à l’émigration. L’État portugais et ses migrants en France (1957-1974), Paris, Presses de Sciences Po, 2012, 445 p.

Texte intégral

1Na presente obra Victor Pereira explora de forma sistemática como o Estado português se relacionou com o fluxo migratório para França durante o período do Estado Novo, particularmente entre 1957 e 1974, como o título aliás indica. A escolha de 1957 como período para início da análise, deve-se ao facto de nesta época se ter principiado um movimento migratório significativo, resultante do processo de modernização da economia e da sociedade portuguesa. Nas palavras do autor: «Il s’agit d’analyser les “politiques du départ” et la gestion “à distance” des Portugais en France, d’appréhender l’État portugais et la dictature vieillissante pour saisir les modalités du changement dans un système politique autoritaire et conservateur» (p. 12). Procedendo à análise da política pública de gestão da emigração para França, o autor apresenta assim um Estado repressivo e de matriz conservadora que gere com dificuldade a mobilidade dos seus cidadãos, descrevendo igualmente como essa questão se inscreve num discurso mais lato sobre conservadorismo e modernização.

2O presente texto afigura-se como bastante inovador na relação que estabelece com o objecto migração já que, como o próprio autor refere na introdução, a obra propõe uma análise que não incide especificamente sobre os migrantes ou sobre o impacto da emigração na sociedade e na economia portuguesa mas sobre a maneira como o Estado apreendeu e geriu esse fenómeno. Sendo de destacar neste âmbito a análise que é feita, tanto da emigração enquanto problema político, económico e social, como da forma como esta se apresenta enquanto reveladora, já que as acentua, das lutas de poder no seio do regime português. Lutas estas que se esgrimem no essencial sobre a ideia de modernização e práticas a si associadas, assim como às modalidades de entrada do país no sistema mundial de trocas, fluxos e intercâmbios (circulação de produtos, de moeda, de pessoas, de ideias).

3Apresentando de forma minuciosa a questão a que se propõe é necessário acrescentar que uma das principais preocupações da obra, que a valoriza bastante enquanto discurso académico com um posicionamento crítico demarcado, diz respeito à apresentação de uma visão não essencialista do regime português. São inúmeras vezes ao longo do texto apresentados dados e feitas afirmações que remetem para a necessária, e muitas vezes não óbvia noutros textos académicos, não homogeneidade, coerência ou solidez do regime. Victor Pereira aponta e cita os diferentes atores que em diferentes momentos regeram ou influenciaram diretamente o poder do Estado, desmultiplicando a ideia de regime de um homem só. E acentua a forma como a concorrência entre estes agentes internos criou tensões e conflitos, alimentando uma dinâmica de poder com múltiplos centros, múltiplos líderes e múltiplas hierarquias.

4Em termos de organização a obra encontra-se dividida em quatro partes e nove capítulos. A primeira parte, apresenta uma caracterização dual das políticas e agentes do Estado e da forma como estes se posicionavam face à questão da emigração e da modernização do país, apresentando por um lado as elites conservadoras, frequentemente rurais ou com interesses económicos no mundo rural, e os agentes modernizadores que assumiam posições mais liberais e se opunham ao conservadorismo de matriz ruralista. Ou seja, esta primeira parte delineia a questão central do livro ao apresentar a forma como a emigração é construída enquanto problema e como os diferentes agentes do regime a utilizam e caracterizam de maneira a defender os seus valores e projetos. A segunda parte, apresenta os atores da política pública de emigração, os que intervieram diretamente, que são citados a partir de fontes de arquivo ou de entrevistas realizadas pelo autor; a terceira parte analisa o enquadramento legal dos fluxos migratórios e o seu aparente falhanço e a quarta e última parte, a presença do Estado português em solo francês, ou seja, em grande medida o território da diplomacia e da política externa.

5Em termos gerais, o autor conclui que no Estado Novo o processo de modernização ocorreu de forma sub-reptícia e dissimulada e que a política pública para a emigração submeteu em grande medida a população portuguesa ao poder arbitrário e discricionário da sua administração, revelando-nos uma visão densa dos vários sectores e das várias hierarquias envolvidas nesse processo. Referindo, por exemplo, os numerosos burocratas que detinham uma influência decisiva, e concreta, sobre os projetos individuais e familiares de milhares de portugueses, e como um Estado pesado e rígido tem muitas vezes dificuldade em controlar estes agentes que detêm um poder discricionário difícil de combater. A obra oferece-nos assim uma visão poliédrica, analisando desde as leis emanadas pelo Estado ao poder dos agentes locais, revelando a ineficácia do sistema, mostrando as dissensões ideológicas, as lutas interministeriais ou o papel crucial do poder local. Realçando como o Estado salazarista, e também marcelista, utilizou as políticas de emigração como forma de fragilizar, e nesse sentido controlar, esta população, que estando em movimento se apresenta como mais dificilmente controlável, exposta a regimes ideológicos diversos e que subverteu frequentemente as hierarquias económicas e as lógicas de poder longamente instauradas nas suas regiões de origem.

6Conclui ainda o autor que a gestão do poder no Estado Novo conduz intencionalmente à fragilização desta população, pois proibir a emigração conduz à ilegalidade sendo este um factor determinante de debilitação das populações. Clandestinos perante ambos os Estados, português e francês, os emigrantes tornavam-se necessariamente mais dóceis, prudentes e fáceis de dominar. O processo de fragilização que empurrava para as condutas de ilegalidade, colocava os indivíduos em constante situação de ameaça repressiva, reforçando a desconfiança e o medo, contribuindo para a minimização do risco de confronto direto contra o Estado e os seus agentes.

7A obra produz assim uma leitura transversal que conduz o leitor numa viagem entre as leis formais, que o material de arquivo testemunha, e as políticas públicas de proximidade, com os seus agentes e práticas, revelando o impacto real e durável que estas tiveram na vida de milhares de portugueses com reverberações sociais e ideológicas que chegam ao dias de hoje.

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Pour citer cet article

Référence électronique

Sónia Ferreira, « Victor Pereira, La Dictature de Salazar face à l’émigration. L’État portugais et ses migrants en France (1957-1974) », Mélanges de la Casa de Velázquez [En ligne], 43-2 | 2013, mis en ligne le 15 novembre 2013, consulté le 22 novembre 2017. URL : http://mcv.revues.org/5420

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Auteur

Sónia Ferreira

Centro em Rede de Investigação em Antropologia (URMIS) – université Paris VII

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Droits d’auteur

© Casa de Velázquez

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